Supersalários: Retrato de uma economia doente

A existência dos supersalários no Judiciário brasileiro é a prova cabal de que uma economia de mercado não pode se desenvolver de maneira saudável neste país. O absurdo começa com a conversão de verbas remuneratórias em indenizatórias, para que não se sujeitem ao teto constitucional. As indenizações são diversas, incluindo quinquênio, licença-compensatória, gratificação por exercício cumulativo, licença-prêmio, uso de veículo próprio, auxílio-creche, entre outras.

É revelador que aproximadamente 1,6% do PIB brasileiro é gasto para manter o Judiciário e seus privilégios. A título de comparação, a França, em 2022, dedicou 0,2% do seu PIB ao financiamento de seu Sistema Judiciário; a Itália, 0,31%. O alto custo do Judiciário brasileiro reflete a cultura do bacharelismo, do privilégio concedido às elites burocráticas, que, supervalorizadas, crescem em arrogância e fome de poder. Quanto mais privilégios têm, mais desejam. Um abismo se revela entre a remuneração da elite burocrática brasileira e o que, em média, ganha um empreendedor no país. Para exemplificar, promotores de justiça de Santa Catarina ganham acima de 90 mil líquidos mensais; promotores substitutos do Mato Grosso do Sul iniciam a carreira ganhando aproximadamente 50 mil reais líquidos mensais.

A cultura das massas no Brasil é, ainda, carregada do desejo de alcançar um cargo público. Uma empresa que vende cursinhos, explorando os preconceitos disseminados, anuncia seus produtos com slogans como “Nunca mais seja demitido”, insinua que quem trabalha em uma empresa está constantemente ameaçado de demissão, e ao final relata que a remuneração média no setor público é mais alta em comparação com empregos no setor privado.

Tudo isso é o oposto do que ocorre no mundo capitalista. Em países capitalistas, o setor público pode até oferecer um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mas, de modo geral, paga menos que o setor privado. No Brasil, o setor público, além de ser onde se trabalha menos, geralmente paga melhor que o privado. Parece um ciclo vicioso: o sonho de todos é ser um burocrata, e quem se aventura no comércio ou em profissões liberais acaba tendo de ouvir em círculos próximos palpites não solicitados sobre caminhos profissionais – geralmente enfatizando as vantagens dos empregos públicos. 

Quem nunca ouviu de um parente, “Fulano foi aprovado em concurso e ganhará super bem. Você nunca pensou em fazer concurso também?”. No Brasil, além de a iniciativa privada ter de sobreviver ao peso de regulamentos impossíveis de cumprir, parece que é feio trabalhar em uma empresa privada.

É preciso mudar nossa mentalidade, porque somente o exercício da livre atividade econômica, aliado à inovação, pode suprir as necessidades do povo, gerar riqueza e aumentar o nível geral de prosperidade dos cidadãos. Ainda, é urgente limitar os ganhos desproporcionais e cortar os privilégios dos membros da burocracia.